Jurídico

Advogado Civil/Tributário | Pala Sociedade de Advogados

Oportunidade gerida em exclusividade pelo Grupo Nunchi

Informações gerais

📍 Vinhedo/SP 🏢 Presencial Associado A combinar

Missão do cargo

Pala Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia full-service com atuação destacada em diversas áreas do Direito Empresarial. Nossa abordagem multidisciplinar nos permite oferecer uma estrutura diferenciada, com áreas especializadas e grupos setoriais. Nos destacamos no desenvolvimento de soluções jurídicas personalizadas e eficientes, com um compromisso inabalável de moldar um futuro seguro e próspero para cada cliente que confia em nós.
Buscamos um(a) Advogado(a) para atuar com autonomia nas demandas cíveis, tributárias e societárias, envolvendo consultivo, contencioso, planejamento tributário, holdings e Reforma Tributária.
Será responsável pela elaboração de pareceres, peças e análises técnicas, condução dos projetos sob sua responsabilidade, participação em reuniões com clientes e acompanhamento de prazos e entregas. Também atuará na orientação da Analista Jurídica e na aplicação das metodologias internas do escritório, garantindo qualidade, organização e segurança técnica nas entregas.

Principais atividades

Elaborar pareceres, consultas e memorandos tributários (tributos federais, estaduais e municipais), com fundamentação conferida em fonte primária;

Redigir peças cíveis (petições iniciais, contestações, recursos, execuções, cumprimento de sentença e demais peças) e do contencioso tributário administrativo e judicial (impugnações, recursos, mandados de segurança, ações declaratórias, anulatórias e de repetição de indébito), no padrão de Redação do escritório;

Executar as etapas técnicas das metodologias Pala sob sua condução: diagnóstico, análise de apuração, cálculos, relatórios e recomendações;

Atuar nos serviços GPT, RT360, Holding, RX, ATE, PTE, RCT e EH, após onboarding e treinamento nas metodologias, seguindo os POPs de cada uma;

Apoiar a estruturação de holdings: atos societários, contratos sociais, acordos de quotistas e análise de ITCMD/ITBI;

Acompanhar a Reforma Tributária (EC 132/2023, LC 214/2025 e regulamentação) e traduzir os impactos para cada cliente;

Participar de reuniões com clientes, conduzir pautas técnicas e registrar encaminhamentos e prazos no ClickUp;

Orientar e revisar o trabalho da Analista Jurídica nas demandas sob sua condução;

Revisar entrega antes de submeter à sócia: dispositivo legal, datas, cálculos, nomes, coerência com o POP e com o pedido do cliente;

Requisitos técnicos

Graduação completa em Direito em instituições de ensino presenciais;

Inscrição ativa na OAB;

Conhecimento em Direito Tributário material e processual, incluindo CTN, IRPJ/CSLL, PIS/COFINS, ICMS, ISS, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.;

Conhecimento em contencioso tributário administrativo e judicial, incluindo CARF, TIT, Justiça Federal e Estadual e jurisprudência do STF/STJ.;

Conhecimento em Direito Civil e Processual Civil, especialmente contratos, obrigações, responsabilidade civil, execução e recursos.;

Conhecimento sobre Reforma Tributária, incluindo EC 132/2023, LC 214/2025, IBS, CBS, Imposto Seletivo e regras de transição.;

Conhecimento em planejamento tributário, Direito Societário e estruturação de holdings, incluindo contratos sociais, acordos de quotistas, ITCMD e ITBI.;

Experiência na elaboração de peças processuais cíveis e tributárias;

Experiência na elaboração de pareceres, consultas e memorandos tributários;

Experiência em contencioso tributário administrativo e/ou judicial;

Experiência em pesquisa e fundamentação jurídica utilizando legislação e jurisprudência em fonte primária;

Capacidade de revisar e autorrevisar peças, identificando erros formais, jurídicos e de cálculo antes da entrega;

Experiência na condução autônoma de demandas e múltiplos projetos simultaneamente;

Experiência em reuniões técnicas com clientes e capacidade de traduzir temas jurídicos para uma linguagem clara;

Experiência na orientação ou revisão do trabalho de profissionais jurídicos mais juniores;

Utilização de ferramentas digitais e IA aplicadas à rotina jurídica;

Diferenciais desejáveis

Conhecimento básico em contabilidade aplicada ao Direito Tributário, incluindo leitura de DRE, balanço, SPED e memória de apuração.;

Experiência ou contato com planejamento tributário, holdings e estruturação patrimonial;

Experiência ou conhecimento aplicado à Reforma Tributária e análise de seus impactos para clientes;

Benefícios corporativos

✓Plano de desenvolvimento técnico e profissional;;

✓Cursos, eventos e atualização contínua em Reforma Tributária;;

✓Atuação direta com a sócia em projetos estratégicos;;

✓Ambiente de aprendizado e troca com profissionais experientes;;

✓Possibilidade de crescimento para posição de sênior/coordenação, conforme desempenho.;

Processo do Candidato

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